Padrão Elotech

O padrão TributosWeb – Elotech possui algumas características diferentes dos demais e que diferem do padrão ABRASF.

1. Item da Lista de Serviços

O Item da Lista de Serviços segue outro modelo chamado NBS – Nomenclatura Brasileira de Serviços. É importante remover todos os pontos, um exemplo válido de item da lista de serviços é “702000”.

2. Item Tributável

É obrigatório informar se o item da lista de serviços é tributável ou não. Caso essa informação seja omitida, a prefeitura irá retornar um erro de Schema XML dizendo que a tag tributável deve ser preenchida.

3. Cálculo do ISS

A prefeitura é a responsável pelo cálculo do ISS. Não é necessário informar o valor do ISS. Outro detalhe é que a prefeitura também possui a alíquota correta do ISS, caso você mande 2% e a prefeitura souber que é 3%, essa informação será trocada pela prefeitura.

4. Cancelamento e substituição de RPS

A prefeitura não suporta a substituição de RPS, e não é possível cancelar uma NFSe sem tomador via sistema. Já as notas com tomador podem ser canceladas normalmente.

5. Dados de Autenticação

Para possibilitar a emissão de NFS-e via Webservice, será necessário informar dados de login do sistema de emissão da prefeitura, nos campos “Usuário Autent.” e “Senha Autent.” no cadastro da empresa, uma vez que a autenticação para este padrão não é feita através de um Certificado Digital.

OBS: O certificado digital é utilizado para assinar o envelope SOAP, então é necessário que a empresa tenha um certificado digital vinculado ao seu cadastro.

No campo “Usuário Autent.” deverá informar o CPF do responsável da empresa (mesmo CPF utilizado para acessar o Sistema Web da Prefeitura).

Já no campo “Senha Autent.”, deverá ser inserida uma senha obtida no Sistema Online da Prefeitura. Para obter a senha, acesse o Sistema da Prefeitura, e na opção ‘Informações da Empresa’, clique no ícone do cadeado, localizado na parte inferior direita da tela, conforme imagem abaixo.